O Programa de PPP’s e Concessões da Prefeitura de João Pessoa, “João Pessoa Parcerias”, tem por objetivo tornar a cidade de João Pessoa referência em eficiência, responsabilidade fiscal, transparência, sustentabilidade financeira e ambiental.

O projeto possui governança própria, cujas decisões são tomadas de forma colegiada, com o apoio do Comitê gestor de PPP, regulamentado pela Lei Municipal n. 12.875/2014 e suas alterações. Os estudos foram realizados diretamente pela Prefeitura Municipal através dos Comitês Técnicos criados por Portaria da Secretaria de Administração (SEAD) do Município ou por meio de Manifestação de Interesse Privado (MIP’s) aprovada pelo Comitê gestor de PPP.

São aguardados mais de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) em investimentos privados, que trarão uma prestação de serviços mais adequada, além de bem-estar para à população pessoense. Por meio desta iniciativa, o Município firmará contratos de longo prazo com parceiros privados, que assumirão os investimentos e serão remunerados pela Administração Municipal de forma direta ou através dos usuários dos serviços.

Todos os contratos de PPP e concessões estabelecidos com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) manterão absoluta responsabilidade regulatória e fiscalizadora, estabelecendo uma série de diretrizes que o parceiro privado deve atender, visando ao objetivo final de propiciar serviços de melhor qualidade à sociedade. Ou seja, os parceiros privados sempre precisarão cumprir as metas contratuais estabelecidas, pois só há transferência da EXECUÇÃO dos serviços por um prazo determinado.

Obras serão realizadas e a população pessoense sentirá, também, as transformações no layout da cidade. Construção de um edifício garagem nas proximidades do “Mercado Central”, o novo prédio para do “Trauminha”, cemitérios completamente revitalizados, sanitários públicos modernos e energia solar são um dos exemplos.

O “Projeto João Pessoa Parcerias” é João Pessoa, cada vez melhor!