Os estudos, documentos jurídicos e técnicos produzidos para concessão comum de Cemitérios Públicos foram produzidos pelo Comitê Técnico de Cemitérios Públicos regulamentado pela Portaria nº 256/2023 da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Abaixo, seguem os estudos para consulta:
a) Diagnóstico Ambiental
b) Estudo Técnico Preliminar de Cemitérios Públicos